Livro: "22 Anos da SOBRATT – A Evolução do Teletrabalho – Tomo I"

É com imenso prazer que apresentamos essa obra coletiva coordenada pela SOBRATT, em parceria com o IPOJUR, e que versa sobre um tema que passou a ser corriqueiro nas nossas vidas: o Teletrabalho. Este primeiro tomo trata dos aspectos jurídicos, em 14 artigos de autores renomados, disponibilizando tanto um panorama brasileiro quanto um internacional.
Sumário
Prefácio – Alexandre Agra Belmonte ………………………………………………………….. 7Apresentação – Álvaro Augusto Araújo Mello……………………………………………… 11Panorama BrasileiroA Aplicação Prática do Art. 62, Inciso III, da CLT – Célio Pereira OliveiraNeto…………………………………………………………………………………………………. 19Aspectos Relevantes sobre a Tributação no Custeio do Teletrabalho e do “HomeOffice” – Eduardo Gomes Gaelzer……………………………………………………………. 31Lei Geral de Proteção de Dados e o Teletrabalho no Brasil: Breve Análise dosDesafios em um Mundo Globalizado e sob os Efeitos da Pandemia – FabianoZavanella e Raphael Jacob Brolio…………………………………………………………… 40Universo Sindical e o Teletrabalho – Gisela da Silva Freire………………………….. 57O Teletrabalho como Instrumento de Igualdade de Gênero – Luciana BarcellosSlosbergas ………………………………………………………………………………………….. 65Teletrabalho: Inteligência Artificial e o Direito à Desconexão – Luis OtávioCamargo Pinto …………………………………………………………………………………… 76Teletrabalho “Home Office” e Privacidade — Instrumento de Liberdade ou Panoptismo Corporativo? – Ricardo Peake Braga……………………………………….. 87Teletrabalho e a Covid-19: Repercussões no Direito do Trabalho dos PaísesVizinhos – Wolnei Tadeu Ferreira………………………………………………………….. 95Panorama InternacionalLe Prospettive del Telelavoro in Italia – Alberto Levi………………………………….. 111Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto (Orgs.)La Ordenación del Tiempo de Trabajo del Teletrabajador. Una ReflexiónGeneral sobre su Regulación en la Normativa Española – Bárbara TorresGarcía ………………………………………………………………………………………………. 122“Não Matem o Teletrabalho!” — Uma Perspectiva do Teletrabalho em Portugalem 2021 – Duarte Abrunhosa e Sousa …………………………………………………….. 137Las Perspectivas del Teletrabajo en Uruguay – Gustavo Gauthier …………………. 146As Perspectivas do Teletrabalho na França – Marcel Zernikow…………………….. 157Teletrabalho: O Papel Qualificador dos Instrumentos de Trabalho – MariaRegina Redinha………………………………………………………………………………….. 168