O livro é fruto de reflexões práticas sobre problemas na utilização do instituto da colaboração premiada. Os pensamentos derivam da percepção de que muitos deles partem de vieses tradicionais, que não abordam integralmente a natureza do instituto.
A premissa parte de uma lógica essencial: antes de ser um instrumento de persecução, a colaboração premiada é utilizada para a defesa dos indivíduos que violaram o ordenamento em padrão criminal, que por circunstâncias diversas são réus potenciais e assim devem ser considerados.
Com um novo paradigma, questões como os parâmetros de fixação de penas em acordos, limites da revisão judicial, os critérios de segurança para o manejo do instituto e até mesmo os conflitos entre os habilitados ao seu manejo funcionam para ilustrar as suas diretrizes de aplicação em diversas situações.
Mas a percepção não significa qualquer supressão de efetividade ou a negação da natureza do instituto como otimizador da persecução penal. Como será abordado, a compreensão da faceta defensiva, por vezes esquecida, pode até mesmo potencializar os objetivos de persecução.
Sobre o autor:
Procurador da República – Membro do “Grupo de Trabalho Intercameral – Colaboração Premiada” do Ministério Público Federal – MPF
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro A Colaboração Premiada como Instrumento de Defesa: sua natureza na otimização da persecução penal de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro A Colaboração Premiada como Instrumento de Defesa: sua natureza na otimização da persecução penal de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro A Colaboração Premiada como Instrumento de Defesa: sua natureza na otimização da persecução penal
Autor: Marco Mazzoni
