Livro: "AS formas federativas na América Latina: A excessiva simetria brasileira"

Sumário
INTRODUÇÃO1 A FORMA FEDERAL DE ESTADO1.1 Estado unitário1.2 Confederação1.3 Estado federal1.4 Surgimento da Forma Federal1.5 Atuação das Unidades1.6 Participação na Vontade Federal1.7 Autonomia2 Federalismo Moderno: A Experiência Estadunidense2.1 Experiência colonial2.2 Estados confederados da América e o surgimento do estado federal2.3 Atuação da Suprema Corte2.4 Federalismo fiscal3 As Formas Federais na América Latina3.1 Análise do modelo mexicano3.1.1 Experiência colonial3.1.2 Dos cabildos3.1.3 Do Império ao estado federal mexicano3.1.4 Federalismo fiscal3.1.5 Hegemonia política3.2 Análise do modelo argentino3.2.1 Experiência colonial3.2.2 Dos cabildos3.2.3 Da confederação ao estado federal3.2.4 Federalismo fiscal3.3 Análise do modelo brasileiro3.3.1 Experiência colonial3.3.2 Das Câmaras coloniais3.3.3 Do Império ao estado federal3.3.4 O federalismo selvagem da República velha3.3.5 Federalismo fiscal4 Formas Federativas na América Latina – Semelhanças e Diferenças 4.1 Constituição rígida, processo de alteração e início de sessão legislativa4.1.1 Argentina4.1.2 México4.1.3 Brasil4.1.4 Análise comparativa.4.2 Níveis de governo e constituições estaduais4.2.1 Argentina4.2.2 México4.2.3 Brasil4.2.4 Análise Comparativa4.3 Repartição de competências4.3.1 Argentina4.3.2 México4.3.3 Brasil4.3.4 Análise Comparativa4.4 Senado federal e forma de eleição dos senadores4.4.1 Argentina4.4.2 México4.4.3 Brasil4.4.4 Análise Comparativa4.5 Autonomia financeira4.5.1 Argentina4.5.2 México4.5.3 Brasil4.5.4 Análise Comparativa4.6 Processo Legislativo e Simetria4.6.1 Argentina4.6.2 México4.6.3 Brasil4.6.4 Análise Comparativa5 Princípio da Simetria: A panaceia paternalista promovida pelo Supremo Tribunal Federal5.1 Princípio da simetria: origem e conceito5.2 Perdas experimentais5.3 Casos jurisprudenciais relevantesA) Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 216B) Ação direta de inconstitucionalidade nº 3644C) Ação direta de inconstitucionalidade nº 2461D) Ação direta de inconstitucionalidade nº 678E) Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 2314F) Ação direta de inconstitucionalidade nº 98G) Ação direta de inconstitucionalidade nº 486H) Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 1722I) Ação direta de inconstitucionalidade nº 3619J) Ação direta de inconstitucionalidade nº 2997K) Ação direta de inconstitucionalidade nº 3046L) Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 4298M) Ação direta de inconstitucionalidade nº 792ConclusãoReferências Bibliográficas