Livro: "Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição brasileira"
SINOPSE:
Sumário
Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimentoAdriana Campos
A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileiraEmilio Peluso Neder Meyer
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégicoJosé Luiz Borges Horta
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América LatinaJosé Luiz Quadros de Magalhães
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Democracia, constituição principiológica e concorrência entre princípios jurídicosMárcio Luís de Oliveira
A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988Bernardo Gonçalves Fernandes
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