Livro: "Curso de Controle de Constitucionalidade"

SUMÁRIO1. ASPECTOS GERAIS91.1. CONCEITOS OPERACIONAIS91.2. EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: NORTE-AMERICANA E AUSTRÍACO/ALEMÃO132. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEU HISTÓRICO BRASILEIRO182.1. CONSTITUIÇÃO DE 1824182.2. CONSTITUIÇÃO DE 1891192.3. CONSTITUIÇÃO DE 1934212.4. CONSTITUIÇÃO DE 1937222.5. CONSTITUIÇÃO DE 1946232.6. CONSTITUIÇÃO DE 1967 E A EC N. 1/CONSTITUIÇÃO DE 1969242.7. CONSTITUIÇÃO DE 1988293. TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE323.1. MODALIDADES DE EXERCÍCIO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE323.1.1 Político x judicial323.1.2 Preventivo x repressivo333.1.3 Difuso x concentrado333.1.4 Incidental x principal343.1.5 Ex tunc x ex nunc353.1.6 Considerações gerais363.2. DAS ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE373.2.1. Formal x material373.2.2. Ação x omissão383.2.3. Original x superveniente393.2.4. Considerações quanto às espécies de inconstitucionalidade404. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE414.1. NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE414.2. A SUSPENSÃO DE EFEITOS PELO SENADO444.3. O CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR CLÁUSULA PÉTREA464.4. A CLÁUSULA DA RESERVA DE PLENÁRIO (ART. 97, CRFB/88)474.5. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (ART. 129, III DA CRFB/88)494.6. O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE515. DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ART. 102, III, CF/88)535.1. CABIMENTO535.2. PREQUESTIONAMENTO555.3. REPERCUSSÃO GERAL (ART. 1.035, CPC)556. DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE577. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI)587.1. ASPECTOS GERAIS587.2. COMPETÊNCIA587.3. LEGITIMIDADE597.4. OBJETO627.4.1. Leis627.4.2. Atos normativos627.4.3. E as súmulas?637.4.4. E as Emendas Constitucionais?637.4.6. Medidas provisórias637.4.7. Tratados internacionais647.2.8. Normas constitucionais originárias657.2.9. O fenômeno da recepção667.5. AMICUS CURIAE & AUDIÊNCIAS PÚBLICAS667.6. PGR, AGU e autor da norma677.7. MEDIDA CAUTELAR EM ADI (ARTS. 10, 11 E 12, LEI 9.868/99)677.8. MODULAÇÃO DOS EFEITOS (ART. 27, LEI 9.868/99)687.9. DOS EFEITOS DA DECISÃO697.9.1 Declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto707.9.2 Efeito repristinatório da declaração de inconstitucionalidade.707.10. ESTUDOS DE CASOS718. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC)788.1. ASPECTOS GERAIS788.2. PROCEDIMENTO DA ADC828.3. LEGITIMIDADE838.4. DA DECISÃO: ADC E ADI858.5. MEDIDA CAUTELAR NA ADC868.6. ESTUDOS DE CASOS869. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) E MANDADO DE INJUNÇÃO (MI)959.1. DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO959.2. DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO)969.2.1 Previsão constitucional979.2.2 Legitimidade979.2.3 Procedimento999.2.4 Medida cautelar1009.2.5 Decisão1009.3. DO MANDADO DE INJUNÇÃO (MI)1019.3.1 Competência1029.3.2 Legitimidade1039.3.4 Dos efeitos decisórios1039.4. ESTUDOS DE CASOS10510. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)10910.1. CONCEITO10910.2. OBJETO11010.3. LEGITIMIDADE11110.4. PROCEDIMENTO11310.5. ESTUDOS DE CASOS11411. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA (ADI INTERVENTIVA)11711.1. ASPECTOS GERAIS11711.2. LEGITIMIDADE11811.3. OBJETO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS12011.4. PROCEDIMENTO12211.5. ESTUDO DE CASOS12612. REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (RI)12712.1. ASPECTOS GERAIS12712.2. ADI vs ADI estadual12812.3. ESTUDO DE CASOS13013. CONSIDERAÇÕES FINAIS132