Livro: "(Des)codificando o Direito – Penal parte geral"
SINOPSE:
Tudo começou quando ainda estava na Faculdade de Direito em 2001. Costumava elaborar os resumos das aulas, cujo material foi sendo aprimorado no passar dos anos, especialmente durante a fase de concurseiro.
Atualmente exerço a função de Defensor Público no Estado de Mato Grosso, cargo que ocupo desde 2013. Anteriormente à posse exerci cargo de Procurador Municipal; assessor de juiz de direito; e, advocacia privada, além de inúmeros estágios acadêmicos desde o 2º semestre de curso (Procon/MG; Juizado da Relação de Consumo/MG; Ministério Público Militar/MG; escritórios de advocacia; Procuradoria do Município de Belo Horizonte; Poder Judiciário/MG; Defensoria Pública de Minas Gerais e outros).
A presente obra não tem pretensão de abarcar todo o conteúdo, sendo necessário que o leitor tenha base jurídica para apenas servir deste livro como uma revisão, embora as planilhas apresentadas tenham utilidade inclusive para mim no dia a dia da profissão e possivelmente poderá ser útil aos profissionais da área jurídica.
Esta disciplina é uma de várias outras que foram compiladas e descomplicadas, dentre elas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, que serão atualizadas conforme legislação e julgados dos Tribunais de Superposição para posterior publicação.
Espero que seja útil a leitura, revisão e consulta do material.
Eduardo Silveira Ladeia2020.
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