Livro: "Desconstrução da Cultura do Litígio"

A adequada solução dos conflitos é requisito imprescindível para se concretizar a justiça enquanto valor para a construção de nossa sociedade, sendo, inclusive, objetivo da República Federativa do Brasil, conforme disposto no artigo 3º da Constituição vigente. Logo, a análise da cultura do litígio e dos mecanismos institucionais postos para a sua superação é imperiosa para que possamos construir uma sociedade justa, sendo tal discussão o tema central do livro “Desconstrução da Cultura do Litígio”. Na obra, a autora busca descortinar os efeitos da utilização do Poder Judiciário como forma preferencial na solução de conflitos, destacando, entre eles, o aumento do número de demandas em curso, o retraimento do acesso à justiça e a perpetuação do sentimento de que as pessoas não são capazes de construir espaços de diálogos. No sentido de contextualizar a discussão e subsidiar o debate, a autora traça um extenso panorama sobre os principais mecanismos de pacificação social existentes, para além da jurisdição estatal, destacando que dissensos e litígios são inerentes às relações humanas e, portanto, buscar formas mais efetivas e adequadas para a sua superação ou solução é privilegiar a garantia do acesso à justiça, enquanto valor a ser realizado plenamente em um Estado Democrático de Direito. A obra aprofunda a análise das vantagens e desafios trazidos pelos meios autocompositivos, tais como a mediação, a conciliação e a negociação, bem como dos meios heterocompositivos, ou seja, a jurisdição e a arbitragem.