Livro: "DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CIDADES DE PEQUENO PORTE"

Com o novo modelo de federalismo brasileiro trazido pela Constituição de 1988, transferiu-se para os municípios uma responsabilidade bem maior do que a que era conferida antes. Com isto, muitas políticas públicas tiveram sua execução delegada em sua maior parte ao poder publico municipal.Uma das maiores e atuais preocupações da sociedade internacional tem sido os resíduos sólidos. Especificamente no Brasil, há muito se vem tentando contornar este obstáculo que cresce a cada dia. Em 2010 foi aprovada a Política nacional de Resíduos Sólidos que veio como um marco legislativo para o pais. Esta política descentralizou a gestão de resíduos e deixou nas mãos do município a maior parcela de responsabilidade. Acredita-se que com este novo instrumento normativo as prefeituras municipais se façam mais fortes para o combata ao crescimento residual desordenado e que este venha a deixar de ser um problema muito em breve. Contudo, verifica-se desde a entrada em vigor desta lei que as refeituras encontram sérias dificuldades na implementação desta política e que cada vez mais o problema com os resíduos cresce. Desta maneira, com uma extensa revisão bibliográfica e pesquisa d campo, verificamos que, mesmo com o aparente desenvolvimento financeiro das pequenas cidades, a população não esta preparada para participar da implantação desta política publica ativamente, fazendo-se necessário uma maior atuação do poder publico em relação a educação dos munícipes dentre outras atitudes.