Livro: "Direito 5.0: Temas Contemporâneos em Direito – Volume 2"
SINOPSE:
CAPÍTULOS:1. APROXIMAÇÕES A REQUISITOS DE JUSTIÇA FISCAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO2. LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE DA PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA 3. A COMISSÃO DE JURISTAS E OS PRIMEIROS PROJETOS DE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 4. AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 5. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÍTICAS AO ART. 113 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 6. A IMPORTÂNCIA DAS PESSOAS NA GARANTIA DE UM FUTURO PRÓXIMO: BASEADO NAS OBRAS DE AMARTYA SEN, EDGAR MORIN E STÉPHANE HESSEL7. O ACESSO À JUSTIÇA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 8. BLOCKCHAIN: UM PRENÚNCIO DO FIM DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS? 9. ARTIGO 23 DA LINDB – SEGURANÇA JURÍDICA E REGIME DE TRANSIÇÃO: PERSPECTIVA OBJETIVA E SUBJETIVA 10. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA PARTILHA DE BENS CONJUGAIS: UMA ABORDAGEM DE LAW AND ECONOMICS 11. MEDIDAS PROVISÓRIAS INTRODUZIDAS NO GOVERNO BOLSONARO
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