Livro: "Direitos Humanos em Novas Dimensões de Efetivação"
SINOPSE:
Capítulos:– OS PASSOS COMPOSICIONAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS– O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE– UMA ANÁLISE DA MICRO GERAÇÃO COMO AÇÃO INDIVIDUAL SOB A FUNDAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA E JUSTIÇA ENERGÉTICAS– DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (TRATAMENTO DE PARKINSON): CARÁTER ASSISTENCIAL E JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO– RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL EM TEMPOS DE PANDEMIA.– A ADI 3406 E A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, X DA CR/88– CORRELAÇÃO ENTRE CULTURA NACIONAL E QUALIDADE DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS– ACESSO À INTERNET, UM DIREITO HUMANO DO SÉCULO XXI– A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE ATRAVÉS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA APRESENTAÇÃO DE DIREITO COMPARADO DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE REGULAÇÃO DA ERA DIGITAL– HISTORICIDADE, O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E À MEMÓRIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO– O DIREITO À EDUCAÇÃO: O IMPACTO SOCIAL DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 100/2007 DE MINAS GERAIS– ACOLHIDA DOS REFUGIADOS PELO BRASIL: PONDERAÇÕES SOBRE PROJETO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DO MIGRANTE INTERNACIONAL
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