Livro: "Dossiê em Direito Público: Manuscritos do Grupo de Estudos em Direito Público-GEP"

Grupo de Estudos em Direito Público-GEP
SUMÁRIO: 1-A DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC ENTRE OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERALTúllio MeloMaria Ivanúcia Mariz Erminio
2-DIREITO À MORADIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM RECIFE/PE: A OCUPAÇÃO MARIELLE FRANCOAna Caroline dos Santos PintoEduardo César Ferreira da SilvaLuma Vitória da SilvaAmanda P. Coutinho de Cerqueira
3-“O SUPERPODER DA MULHER NEGRA É SER INVISÍVEL”: como o sistema de proteção à mulher exclui a mulher negra no Brasil.Manoela Alves dos SantosTassiana Moura de Oliveira
4- OS DESAFIOS DO CREAS ANA VASCONCELOS NO IBURA, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PE, NO ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM REGIME ABERTOFagner Fernando dos Santos BrazAmanda P. Coutinho de Cerqueira
5- O DIREITO DE IMAGEM NAS FOTOGRAFIAS DE JOÃO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DA COLEÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCOJéssica Germana Santos da SilvaAmanda P. Coutinho de Cerqueira
6- LEI MARIA DA PENHA: REFLEXÕES SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIACláudia Maria da SilvaFagner Goes da SilvaMilena Trajano dos Anjos
7- A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO ÀS MULHERES TRANSEXUAISJuliana Vitória Oliveira do NascimentoMilena Trajano dos Anjos
8- A INCONSTITUCIONALIDADE DA MISERABILIDADE COMO REQUISITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADAWeslley Matheus Rigaud de OliveiraMaria Ivanúcia Mariz Ermínio
9- A OMISSÃO DO ESTADO AOS DIREITOS DAS MÃES E GESTANTES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROThassila Zaine Maciel de LucenaMilena Trajano dos Anjos
10-CONSTITUIÇÃO E NOVOS DIREITOS: LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E LIMITES JURÍDICOS NO USO DO BIG DATAAndrea Fabiana de Castro AlexandreMaria Ivanúcia Mariz Erminio
11- DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19Joana D’arc de Souza CabralJanini de Araújo Lôbo Silvestre
12- VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E DOMINAÇÃO MASCULINA: UMA ANÁLISE DOPENSAMENTO DE PIERRE BOURDIEUAline Fernanda dos Santos MotaJanini de Araújo Lôbo Silvestre
13- DA JUSTIÇA (E DA VIRTUDE): UMA ANÁLISE RETÓRICOARGUMENTATIVA APLICADA AO DISCURSO DEMONSTRATIVOLucas Feliciano LuzJanini Araujo Lôbo SilvestreJosé Lourenço Torres Neto
14- O IMPACTO DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO SETOR AUTOMOBILISTICO NACIONAL Luma Vitória da SilvaMaria Ivanúcia Mariz Erminio