Livro: "Efetividade da Tutela Antecipada de Evidência no Estado Democrático de Direito, A"

SINOPSE:

Em 16 de março de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.105/2015, a qual institui o Novo Código de Processo Civil. Dentro deste Novo Código, há tutela antecipada de evidência, a qual se encontrava junto com a tutela antecipada de urgência no Código de Processo Civil de 1973, mas que foi desmembrada desta e recebeu a nova nomenclatura tutela provisória de evidência. Deste modo, é imprescindível que se busque analisar a tutela antecipada de evidência, a qual se constitui em uma exceção ao devido processo legal, perante as diretrizes do Estado Democrático de Direito. Deve-se buscar que este instituto não seja apenas um modo de acelerar o procedimento jurisdicional ou um instrumento nas mãos do julgador que poderia distribuir o ônus do tempo no processo (lembrando que a tutela antecipada de evidência não possui o requisito de fundado receio de dano ou de urgência para sua concessão). Seguindo a teoria neoinstitucionalista do processo, a mais adequada às diretrizes do Estado Democrático de Direito, deve ser vislumbrado um meio de a tutela antecipada de evidência estar em total consonância com o devido processo legal, não se constituindo em uma violação aos princípios institutivos do processo, quais sejam o contraditório, a ampla defesa e a isonomia.

AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE

Que tal desfrutar de um trechinho do livro Efetividade da Tutela Antecipada de Evidência no Estado Democrático de Direito, A de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?

Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.

VERSÃO EM PDF

Leia a versão em PDF da Sinopse do livro Efetividade da Tutela Antecipada de Evidência no Estado Democrático de Direito, A de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.

Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.

O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?

A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro Efetividade da Tutela Antecipada de Evidência no Estado Democrático de Direito, A

Ver avaliações

GOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!

Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir: