Livro: "Escritos de Direito Constitucional"

Neste livro, o autor aborda 3 temas instigantes do Direito Constitucional.Inicialmente, enfrenta o debate sobre o ativismo judicial e a discricionariedade interpretativa dos julgadores.Em seguida, o autor aborda o controle jurisdicional das políticas públicas implementadoras do mínimo existencial.Por fim, o autor analisa uma importante e atual questão: a corrupção política.
Eis o sumário da obra:
O ATIVISMO JUDICIAL E A NECESSIDADE DE LIMITES À DISCRICIONARIEDADE INTERPRETATIVA DOS JULGADORES1 Introdução2 O novo paradigma constitucional: o ativismo judicial em tempos de neoconstitucionalismo3 O caráter principiológico e aberto da Constituição e sua consequente interpretação.4 Discricionariedade e ativismo: a imprescindibilidade de limites à atividade judicial.5 ConclusãoReferências
O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADORAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL1 Introdução2 Desigualdade e pobreza: o enfraquecimento social3 Polícias públicas de implementação do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana e seus obstáculos4 O controle jurisdicional das políticas públicas e a concretização judicial do mínimo existencial5 ConclusãoReferências
O CONTROLE SOCIAL NÃO INSTITUCIONALIZADO DOS ATOS CORRUPTIVOS: AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO POLÍCIA NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA1 Introdução2 A corrupção política no cenário democrático contemporâneo3 Corrupção política e insatisfação popular4 O controle popular não institucionalizado como meio legítimo de combate à corrupção política5 Considerações finais