Livro: "Ética e Bioética na Enfermagem"

Ética, Bioética, Deontologia, Moral, Conduta e Compliance podem parecer simples palavras, mas adquirem um profundo significado quando analisadas na pretensão do significado de relações entre pessoas, principalmente envolvendo o exercício profissional. Admitindo a Ética como “ciência que estuda a conduta humana e a moral, e a qualidade desta conduta quando julga-se do ponto de vista do bem e do mal”; concordando que “Bioética como estudo transdisciplinar investiga as condições necessárias para uma administração responsável da vida humana, animal e ambiental, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e aplicações na área da saúde”; aceitando a Deontologia como “Teoria do dever”, e no seu aspecto profissional o “conjunto de princípios e regras de conduta”; reconhecendo a Moral como “conjunto de valores, de normas e de noções do que é certo ou errado, proibido e permitido, dentro de uma determinada sociedade, de uma cultura”; consentindo que Conduta “é uma manifestação de comportamento do individuo, e esta pode ser boa ou má, dependendo do código moral e ético do grupo onde aquele se encontra”; afirmando que no âmbito institucional e corporativo, “Compliance é o conjunto de disciplinas a fim de cumprir e fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidades que possam ocorrer”,… não há dificuldade em aceitar que tudo está relacionado e que Códigos de Ética de diferentes atividades sintetizam o que deve nortear o comportamento de todos.Por sua vez, Código de ética pode ser definido como um “documento de texto com diversas diretrizes que orientam as pessoas quanto às suas posturas e atitudes ideais, moralmente aceitas ou toleradas pela sociedade como um todo, enquadrando os participantes a uma conduta politicamente correta e em linha com a boa imagem que a entidade ou a profissão quer ocupar, inclusive incentivando à voluntariedade e à humanização destas pessoas e que, em vista da criação de algumas atividades profissionais, é redigido, analisado e aprovado pela sua entidade de classe, organização ou governo competente, de acordo com as atribuições da atividade desempenhada, de forma que ela venha a se adequar aos interesses, lutas ou anseios da comunidade beneficiada pelos serviços que serão oferecidos pelo profissional sobre o qual o código tem efeito”.A historia da Enfermagem no Brasil apresenta uma evolução progressiva na sua aplicação prática, sempre acompanhada de normas orientadoras do exercício profissional. Todavia, a realidade é que a profissão ficava em plano secundário, sem reconhecimento social e, notadamente, politico. Nos últimos anos, em razão de um número significativo de enfermeiros e técnicos em enfermagem que ousaram adentrar no predador mundo da política, resultou um tímido, mas razoável, resultado, elegendo vereadores, prefeitos e deputados. E isto ocorreu mais ainda pela luta em favor da saúde da população e de sua contribuição para que o SUS se consolide como um direito inalienável do cidadão. A Pandemia da Covid-19, apresentou ao mundo político e `a sociedade o nobre e indispensável exercício laboral da enfermagem em favor da população.