Livro: "FEMINISMO INTERAMERICANO: EXPOSIÇÃO E ANÁLISE CRÍTICA DOS CASOS DE GÊNERO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (NIDH – UFRJ Livro 1)"

O presente casebook traz uma exposição e análise crítica dos principais casos em que é possível detectar alguma violência ou discriminação em matéria de gênero na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O seu prefácio pertence à ex-juíza e atual comissionada, Margarette May Macaulay que é uma das 5 (cinco) mulheres, em toda a história da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a ocupar a vaga.Em seguida, há dois capítulos preliminares às análises de casos, realizados pelos organizadores da coletânea. O primeiro da Segunda Vice-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que fornece um amplo e denso panorama da proteção dos direitos das mulheres no sistema interamericano. O segundo de autoria dos professores Siddharta Legale e Raisa Ribeiro que, de um lado, realiza uma pesquisa empírica preliminar sobre os dados dos casos e, de outro, revisita uma categoria autoral idealizada pelos autores: o feminismo interamericano.Por fim, há diversos resumos e análises breves de casos, que foram organizados por país e os textos são de realizados por pesquisadores da UFRJ, UNIRIO, UFF, UERJ, UFJF e UFPR.SUMÁRIO PREFÁCIO – Margarette May MacaulayPROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO – Flávia PiovesanREVISITANDO O FEMINISMO INTERAMERICANO – Raisa Ribeiro e Siddharta LegaleOPINIÃO CONSULTIVA N. 04/84 DA CORTE IDHOPINIÃO CONSULTIVA Nº 24/17 DA CORTE IDHI.V. VS. BOLÍVIA (2016)COSME ROSA GENOVEVA E OUTROS VS. BRASIL (2017)EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL (2020)MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA VS BRASIL (“2021”)ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE DA CORTE IDH (2012)PUEBLO INDÍGENA KANKUAMO VS. COLÔMBIA (2004-2011)YARCE Y OTRAS VS. COLOMBIA (2017)DUQUE VS. COLÔMBIA (2016) ARTAVIA MURILLO Y OTROS (FECUNDACIÓN IN VITRO) VS COSTA RICA (2012)GÓMEZ MURILLO E OUTROS VS. COSTA RICA (2016)GONZALES LLUY E OUTROS VS. EQUADOR (2015)GUZMÁN ALBARRACÍN E OUTROS VS. EQUADOR (2020)CONTRERAS E OUTROS VS. EL SALVADOR (2011)MASACRES DE EL MOZOTE Y LUGARES ALEDAÑOS VS. EL SALVADOR (2012)BEATRIZ VS EL SALVADOR (2013) MARITZA URRUTIA VS GUATEMALA (2003)MYRNA MACK VS. GUATEMALA (2003)MASSACRE PLAN DE SÁNCHEZ VS GUATEMALA (2004)MASSACRE DE LAS DOS ERRES VS. GUATEMALA (2009)JOSÉ MIGUEL GUDIEL ALVAREZ Y OTROS (“DIARIO MILITAR) VS GUATEMALA (2012)MASSACRE DO RÍO NEGRO vs. GUATEMALA (2012) VÉLIZ FRANCO E OUTROS VS. GUATEMALA (2012)VELÁSQUEZ PAIZ E OUTROS VS. GUATEMALA (2015) MEMBROS DA ALDEIA CHICHUPAC E COMUNIDADES VIZINHAS DO MUNICÍPIO DE RABINAL VS. GUATEMALA (2016)GUTIÉRREZ HERNÁNDEZ E OTROS VS. GUATEMALA (2017)CUSCUL PIVARAL LLUY E OUTROS VS. GUATEMALA (2018)YOLANDA SOLLIS CORRALES E FRANCISCO FAIREN GARBI VS HONDURAS (1989)VICKY HERNÁNDEZ E FAMÍLIA VS. HONDURAS (2020)GONZÁLEZ E OUTRAS (“CAMPO ALGODOEIRO”) VS. MÉXICO (2009)ROSENDO CANTÚ E OUTRA VS. MÉXICO (2010)FERNÁNDEZ ORTEGA Y OTROS VS MÉXICO (2010)LUZ ESTELA CASTRO RODRÍGUEZ VS. MÉXICO (2013)MULHERES VÍTIMAS DE TORTURA SEXUAL EM ATENCO VS MÉXICO (2018) LOS LLANOS VS NICARÁGUA (2018)V.R.P., V.P.C. E OUTROS VS. NICARÁGUA (2018)COMUNIDADE INDÍGENA XÁKMOK KÁSEK VS PARAGUAI (2010)LOAYZA TAMAYO VS. PERU (1997)LA CRUZ FLORES VS. PERU (2004)CASTRO CASTRO VS. PERU (2006)J VS. PERU (2013)ESPINOZA GONZÁLES VS. PERÚ (2014)CRIANÇAS YEAN E BOSICO VS. REPÚBLICA DOMINICANA (2005) NADEGE DORZEMA Y OTROS VS. REPÚBLICA DOMINICANA (2012)GELMAN VS. URUGUAI (2011)RIOS E OUTROS VS VENEZUELA (2009)