Livro: "Introdução aos Direitos Plurifuncionais: os direitos, suas funções e a relação com o desenvolvimento, a eficiência e as políticas públicas"
SINOPSE:
Alguns desafios são propostos. Por que não podemos falar juridicamente em categorias de direitos, como os sociais ou os individuais? Como delimitar com rigor os deveres do Estado? Essas preocupações são respondidas neste livro, no qual são analisados os reflexos do uso da noção de direitos plurifuncionais sobre a judicialização de políticas públicas, o planejamento estatal, a adequada conceituação jurídica de eficiência, a caracterização do desenvolvimento como princípio e como direito subjetivo e o modelo de relação jurídica para os direitos humanos e fundamentais, dentre outros temas correlatos. Vários casos são analisados sob essa nova ótica, com o estudo da legislação e da jurisprudência, que corroboram o caminho seguido. O livro mostra o quanto se pode avançar com a substituição da ideia de gerações de direitos fundamentais pelo uso de suas funções. Com acentuado cuidado didático e sistematizante, é leitura para professores, alunos, pós-graduandos e profissionais do Direito que se deparem com o tema da eficácia dos direitos fundamentais.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro Introdução aos Direitos Plurifuncionais: os direitos, suas funções e a relação com o desenvolvimento, a eficiência e as políticas públicas de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro Introdução aos Direitos Plurifuncionais: os direitos, suas funções e a relação com o desenvolvimento, a eficiência e as políticas públicas de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro Introdução aos Direitos Plurifuncionais: os direitos, suas funções e a relação com o desenvolvimento, a eficiência e as políticas públicas
Ver avaliaçõesGOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!
Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir:
Livros recomendados:
- Licitação de registro de preços: comentários ao decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
- Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação
- Temas Atuais de Direito da Concorrência. Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios
- Prática jurídica no direito administrativo, constitucional e tributário
- Curso de direito empresarial v. 1 – Teoria geral e direito societário
- Lei de Arbitragem Comentada
- A linguagem da verdade é simples
- O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços e suas Implicações para o Setor da Educação
- UMA INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
- O Combate à Covid-19 no Brasil: Como a União, estados, Distrito Federal e municípios têm atuado para combater os efeitos da pandemia? (Janeiro a Maio de 2020)
- PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Relatório do Novo CPC do Deputado Paulo Teixeira de Outubro de 2013 (Direito Transparente Livro 1)
- A BoaFé no Direito Privado