Este livro tem como foco expor de maneira clara e objetiva as hipóteses em que um contribuinte pode ser isento do Imposto de Renda com base nas enfermidades descritas na Lei 7.713/88.
Não se trata de tentar estender a relação de doenças previstas na lei, tampouco de fazer exercício de equiparação, mas de compreender o alcance dos conceitos utilizados para as moléstias elencadas na Lei 7.713/88.
O leitor ainda terá acesso a petições iniciais de casos reais e também a coletânea de decisões dos tribunais sobre o assunto.
Não se trata de um tratado teórico, nem possui linguagem rebuscada. A intenção é ser acessível a todos, especialmente aos próprios contribuintes.
São 589 páginas de muito conteúdo.
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Autor: Henrique Lima
