Com o Pós-Positivismo foi fortalecido o afastamento da ideia de uma Constituição meramente programática, o que oportunizou uma maior atuação do Poder Público na prestação de serviços essenciais em caráter universal, viabilizando o questionamento relativo a quem incumbe assegurar essa prestação.
O modelo de estado constitucional impulsionou a expansão das garantias e fomentou o acesso aos direitos tidos como essenciais, o que desencadeou o fenômeno da judicialização, já que as demandas não atendidas tornaram-se pleitos recorrentes nos tribunais.
Na presente obra, analisou-se a competência do Poder Judiciário para determinar o fornecimento de tratamentos ou serviços atinentes às políticas públicas de saúde, considerando o princípio da separação de poderes, bem como a reserva do possível.
As normas atinentes à saúde possuem caráter aberto, o que confere ao aplicador o poder-dever de interpretação, observado o seu compromisso com a justiça e a equidade. O estudo se propôs a apresentar parâmetros para que essas decisões, quando necessitarem ser tomadas, sejam o mais racional e justas.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Custeio dos Tratamentos Experimentais pelo Estado de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Custeio dos Tratamentos Experimentais pelo Estado de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Custeio dos Tratamentos Experimentais pelo Estado
Autor: Letícia Alonso
