Livro: "Manual das Eleições Municipais"

SINOPSE:

O Manual das Eleições Municipais tem o propósito de permitir que os leitores conheçam de forma consistente as regras do jogo eleitoral bem como os procedimentos que devem ser cumpridos nas diversas fases do processo eleitoral, para que possam atuar com segurança, munidos de informações claras e precisas sobre como obter o melhor em termos de resultado prático como candidato, dirigente de partido político, assessor de campanha, advogado, magistrado, promotor ou servidor da Justiça Eleitoral.Os temas tratados estão atualizados com a Emenda Constitucional nº 107/2020 e não se restringem apenas às alterações ocorridas na legislação nos últimos anos, mas abrangem todas as fases da disputa, proporcionando àqueles que participam das campanhas uma visão geral das eleições, para que possam cumprir a legislação e fiscalizar o seu cumprimento pelos demais concorrentes.Portanto, trata-se de livro de referência cujos assuntos estão agrupados de forma lógica e sistemática, com ampla jurisprudência, para pesquisa e aprofundamento da matéria, motivo pelo qual é indicada sua leitura a todos que se interessam por eleições e desejam um conteúdo prático que seja fundamentado em firme teoria.
Sobre o Autor
Marcelo Gerard é especialista em Direito Eleitoral (UGF) e instrutor oficial da Justiça Eleitoral. Tem larga experiência no planejamento e execução de eleições, tendo participado de diversos grupos de trabalho no Tribunal Superior Eleitoral, inclusive para construção das normas de eleição. Já chefiou cartórios eleitorais em Salvador, Itabaiana e Aracaju, além de coordenar por vários pleitos o programa de eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que foi laureado com a maior premiação do Conselho Nacional de Justiça em 2019, o Selo Diamante. Ministra dezenas de palestras e cursos sobre eleições todos os anos e tem assessorado diversos presidentes do TRE-SE no planejamento, controle e execução de eleições. Possui também bacharelado em Direito (UNIT) e em Administração (UFBA) e pós-graduação em Redes de Computadores (FRB), em Gestão de Crises (UFF) e em Língua Latina e Filologia Românica (UCAM). Atua como analista judiciário e professor do ensino superior na área jurídica.

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