Livro: "ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL EM DEBATE"

Debates relacionados à ordem jurídica constitucional caracterizam-se pela diversidade de temas e argumentos propostos. Esta obra, composta por estudos realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, entre 2015 e 2017, pretende contribuir para a maturidade normativa decorrente da Constituição Federal de 1988.
Deste modo, encontram-se reunidos debates sobre o conceito de deficiência, orçamento público e planejamento, autoritarismo, direito e economia, historicidade, hermenêutica, empresa, estrutura sindical, sociologia, ciência e religião.
Considerando que o texto constitucional assemelha-se a um prisma de múltiplas faces, tenciona-se relacioná-las mediante os vários olhares decorrentes do aprimoramento científico, trazendo ao estudioso da lei maior mais uma oportunidade de aprofundamento.
1. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo e o planejamento orçamentário no Brasil: avanços e retrocessos no período constitucional republicanoLizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira
2. (Des)legitimação do estado fiscal brasileiro pelo autoritarismoCarlos César Sousa CintraFrancisco Itaércio Bezerra Filho
3. O princípio da solidariedade social como fundamento da análise econômica do direito à microempresa individualGeorge Felício Gomes de Oliveira
4. Reconstruindo um modo de agir (e um possível modelo de juiz) a partir da obra “Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil”, de Vitor Nunes LealThiago Cordeiro Gondim de Paiva
5. As contribuições de Thomas Kuhn para o imaginário científico contemporâneoManuela Caldas Fontenele Alves
6. Ideais, ideias e ideologias na formação no conhecimento: o lugar dos valores e das valorações no mister científicoIsaac Rodrigues Cunha
7. Direito e Economia (D&E) como meio de avaliação da proporcionalidade jurídicaFrancisco Itaércio Bezerra Filho
8. Corporativismo e autoritarismo na estrutura sindical brasileira: um obstáculo à democracia sindical?Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz
9. As transformações do direito privado na ótica da sociologia jurídica: o papel da doutrina e da jurisprudênciaManuela Caldas Fontenele Alves
10. O conceito de deficiência e sua evolução normativaMilena Sousa de Oliveira
11. A redemocratização da justiça das questões campesinas sob a otica da ecologia dos saberesMaíra Melo Cavalcante
12. Fé e saber: convergências e divergências entre ciência e religiãoAndré Viana Garrido