Livro: "Ortotanásia no Brasil: O direito à morte natural"

Esta obra traz uma abordagem científica acerca da legalidade de um assunto ainda não regulamentado no ordenamento jurídico brasileiro. Não tem, todavia, a intenção de esgotar o assunto, e sim de provocar o entusiasmo e a curiosidade sobre um tema cada dia mais presente em nossa sociedade. A ortotanásia (do grego “orthos” – correta – e “thanatos” – morte) representa um “processo de morte” no qual opta-se pela não utilização da “obstinação terapêutica”, não prolongando de forma artificial a vida de um paciente terminal, deixando que a morte ocorra de forma natural. No Brasil, assim como em outras nações, a prática da ortotanásia cada vez mais ganha adeptos e entendimento doutrinário/jurídico favorável.Ao longo desse estudo, é realizado, inicialmente, uma breve conceituação e diferenciação do homicídio, da eutanásia, da mistanásia, da distanásia, do suicídio assistido e, por fim, da ortotanásia. Após, traz à baila temas como a bioética e sua aplicabilidade ao tema e fundamentais princípios do ordenamento jurídico brasileiro afeitos à ortotanásia, como a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e a autonomia da vontade. Por fim, como uma obra investigativa, busca questionar, entre outros, até que ponto se deve prolongar a vida ou sobrevida, quando não se tem mais mais possibilidade de reversão do quadro?