Livro: "Prova Criminal e Direito de Defesa – Estudos Sobre Teoria da Prova e Garantias de Defesa em Processo Penal"
SINOPSE:
Teresa Pizarro Beleza de Lacerda e Frederico da Costa Pinto – Nota de apresentação. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão
Eurico Balbino Duarte – Making of – A reconstituição do fado no processo penal português
Fábio Loureiro – O primeiro interrogatório judicial do arguido detido
Lara Sofia Pinto – Privilégio contra a auto-incriminação versus colaboração do arguido. Case study: revelação coactiva da password para desencriptação de dado – resistance is futile?
Sofia Saraiva de Menezes – Direito ao silêncio: a verdade por trás do mito
Sandra Pereira – A recolha de prova por agente infiltrado
Ana Rita Fidalgo – Autorização judicial e legalidade nas buscas domiciliárias
Rita Serrano- A irrecorribilidade do despacho de pronúncia
Nuno Serrão de Faria – Acesso aos registos das escutas telefónicas – os poderes de destruição do juiz de instrução
Luís Pedro Martins de Oliveira – Da autonomia do regime das proibições de prova
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