Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária nos últimos dez anos como Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté, estadode São Paulo. Nesse período, tivemos a honra de registrar a regularização de 60 núcleos urbanos irregulares, compreendendo loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais.Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no País e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito deregularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Reurb.Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb.Explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o Município e o procedimento de registro perante o Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principaismecanismos de titulação dos ocupantes.O conteúdo desta obra será de grande utilidade para todos os profissionais que atuam no entorno de uma regularização fundiária, em especial: juízes, promotores de justiça, oficiaisde registro de imóveis, advogados, defensores públicos, gestores públicos e todos os interessados no processo de regularização.
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