Livro: "Revista Criptomoedas e Blockchain Descomplicadas para Advogados Nº 01"

Desde máquinas de refrigerantes a caixas de supermercado, já estamos lidando com contextos onde as máquinas executam regras de negócios (contratos inteligentes), sem a necessidade de ser humano. Contudo, diante da sofisticação dessas regras de negócios, em que os smart contracts automatizam dados, que passam a ser executados de forma autônoma, sem necessitar da interferência humana, como garantir que não haja alteração dessas regras e, portanto, fraude ao sistema? Como imaginar que haja confiança entre partes em meio ao cenário de que há pessoas capazes de modificar informações no meio digital? Nesse viés de insegurança, portanto, torna-se útil uma tecnologia que possa fornecer condições para que esses softwares autoexecutáveis tenham suas informações imutáveis, ou seja, que sua forma de execução seja registrada sem a possibilidade de alterações. É o que encontramos nas tecnologias Blockchain. É com alegria, portanto, que escrevo a apresentação da Revista de Criptomoedas e Blockchain Descomplicadas para Advogados, da editora Enlaw – Portal de Revistas Jurídicas, 1ª edição. Observamos que os profissionais da área jurídica que já iniciaram os estudos e a atuação com tecnologia Blockchain anseiam por conteúdos que tratem de matérias que toquem o direito, ainda que haja termos mais técnicos de tecnologia. A revista pretende constituir um espaço privilegiado de reflexão e discussão sobre temas jurídicos que fazem simbiose com a tecnologia Blockchain. Seu lançamento é especialmente oportuno neste momento em que a primeira moeda virtual, o bitcoin, começa a crescer, novamente, em preço, o que levará muitos profissionais do direito a serem demandados, em um futuro breve, para representação tanto na seara consultiva como contenciosa. Será necessário conhecimento teórico sobre a matéria. Os artigos da Revista giram em torno de três eixos principais: (a) a origem da tecnologia Blockchain e de que forma ela traz inovação para as startups em diversas iniciativas já em prática no mercado, abrangendo soluções em áreas como blockchain law, smart contracts, propriedade intelectual, serviço notarial, documentos corporativos e resolução de disputas/ arbitragem; (b) questões relativas à regulação e tributação das criptomoedas; e (c) relação dos smart contracts com a tecnologia Blockchain. Certamente os artigos não esgotam o conteúdo da tecnologia Blockchain, mas, no que se propõe, oferecem ao profissional do direito um grau de profundidade sobre a matéria que não se encontra nas notícias veiculadas, diariamente, em portais que não são exclusivamente voltados para a área jurídica. Com esse direcionamento, portanto, almejamos expandir, ao máximo, a compreensão das temáticas nos artigos trazidos pelos autores. Ainda, buscando solucionar as dúvidas sobre as necessidades técnicas para quem deseja programar em Blockchain, fomos agraciados com a entrevista da desenvolvedora brasileira Solange Gueiros que, no mês da entrevista, venceu o hackathon da Ethereum, em Nova York. Desejamos a todos, então, uma excelente leitura!