Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade vêm despertando cada vez mais o interesse da doutrina e são inúmeros os trabalhos produzidos sobre o tema; contudo, em matéria tributária é pouco desbravado. A esquisa que ora publica, para proveito mais uma vez da Administração Tributária e dos contribuintes, está didaticamente exposta em cinco capítulos. A obra se inicia com os conceitos de princípios, a compreensão dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, perpassa pela interpretação constitucional e chega às sanções tributárias. Por fim, são coligidos exemplos trazidos pela jurisprudência dos tribunais de aplicação de sanções em que a tenha servido de equacionamento dos litígios instaurados entre a Fazenda Nacional e os contribuintes. Demonstrou a autora que esses princípios, apesar de não estarem expressamente previstos na Constituição Federal, têm sido cada vez mais utilizados pelos tribunais superiores em demandas tributárias, em especial no direito tributário sancionador.
In Prefácio, de Marcos Aurélio Pereira Valadão
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade (Coleção UCB) de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade (Coleção UCB) de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade (Coleção UCB)
