Livro: "União Poliafetiva no Direito Brasileiro"

A presente obra trata de um tema atual e que está ganhando força no Brasil, a união poliafetiva. O direito de família foi o ramo do direito que mais se atualizou nos últimos anos. Neste livro o instituto da família é estudado a partir da evolução histórica da família, iniciando com a influencia religiosa até a poliafetiva; apresenta-se conceitos jurídicos para o novo instituto; apresenta a análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais; suas principais diferenças em relação ao casamento e o namoro. Constam os argumentos favoráveis e contrários à união poliafetiva. Aborda-se, também, o tema principal dentro dos registros públicos, auxiliando os notários e os registradores dos cartórios na sua atuação extrajudicial. Portanto, os juristas tem em mãos respostas para o reconhecimento ou não dessas uniões. Finalmente, aborda-se os casos reais da lavratura de escrituras públicas, que aconteceram em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos aspectos jurídicos.SUMÁRIO
PREFÁCIO12INTRODUÇÃO1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS ENTIDADES FAMILIARES1.1 A influência do modelo judaico-cristão na formação da família e na organização da sociedade1.2 As uniões inversas ao padrão estabelecido como “correto”1.3 Reconhecimento jurídico da afetividade1.4 A interferência dos outros ramos do direito no âmbito das famílias2 CONCEITOS DE FAMÍLIA2.1 Conceito constitucionalizado de família2.2 Família do afeto2.3 Conceito atualizado de família3 A UNIÃO ESTÁVEL3.1 Conceituação da união estável3.2 Por que não é namoro?3.3 União estável x casamento3.4 União estável putativa4 O FENÔMENO DA UNIÃO POLIAFETIVA4.1 Conceito de união poliafetiva4.2 Argumentos acerca da união poliafetiva4.2.1 Argumentos favoráveis ao reconhecimento da união poliafetiva4.2.2 Argumentos contrários à união poliafetiva4.3 Posições da doutrina e jurisprudência4.3.1 Doutrina4.3.2 Jurisprudência4.4 Da ficção para a realidade do Brasil?4.4.1 Rabo de Saia4.4.2 Dona Flor e seus dois maridos4.4.3 Eu, Tu, Eles4.4.4 Avenida Brasil4.4.5 Amores Livres5 UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA NO ÂMBITO DOS REGISTROS PÚBLICOS5.1 Aspectos notariais da união estável no tabelionato de notas e no cartório de registro de títulos e documentos5.1.1 Escritura pública ou instrumento particular5.2 Aspectos registrais da união estável no registro civil das pessoas naturais5.3 Aspectos registrais da união estável no ofício de registro de imóveis5.3.1 Obrigatoriedade do registro da união estável no livro 3 da serventia de imóveis5.3.2 (Im)possibilidade da retroatividade do regime patrimonial5.4 Consulta a corregedoria geral de justiça do Pernambuco sobre possibilidade da lavratura de escritura pública de união estável poliafetiva5.5 O reconhecimento em cartório da união estável poliafetiva6 ESCRITURA PÚBLICA POLIGÂMICA LAVRADA NO RIO DE JANEIRO6.1 (In)aplicabilidade das escrituras públicas de união estável poliafetiva7 EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL8 CONSIDERAÇÕES FINAISREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS