O Vade Mecum Saraiva chega com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020 e 2021, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020 e 2021, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas nesse momento tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.
Principais Atualizações:
Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021)
Código Civil Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021)
Prescrição intercorrente (MP n. 1.040, de 29-3-2021)
Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)
Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)
Código Penal Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)
Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)
Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021)
Crime de denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020)
Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)
Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de 1.º-7-2021)
Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e MP n. 1.050, de 18-5-2021)
Alterações na Lei Orgânica da Assistência Social – Lei n. 8.742/93 (Lei n. 14.176, de 22-6-2021)
Pronampe permanente – política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021)
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Autor: Saraiva Educacao
