Livro: "VIOLÊNCIA SOCIAL: NOVAS SOLUÇÕES PARA VELHOS PROBLEMAS: SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA SOCIAL PROVOCADA PELA CRIMINALIZAÇÃO DO USO / TRÁFICO DE DROGAS"
A ideia a ser desenvolvida, no presente estudo, é, exatamente, esta: a noção da criminalização do uso / tráfico de drogas como matrix da violência. A proposta é fazer um estudo jurídico-filosófico para refletir sobre a descriminalização e a legalização do uso / tráfico de drogas, justamente, para cortar o mal pela raiz, extirpando a causa, cujo efeito é a violência, pois o problema do uso / tráfico de drogas deve ser resolvido como sendo uma questão a ser tratada no campo da Saúde Pública, e não na seara do Direito Penal. Ainda, o enfoque não será dogmático, e sim zetético, no devido sentido da expressão ‘zetética jurídica’: método de investigação crítico (rompimento com o dogmatismo) e prospectivo (encarando a disciplina jurídica com a realidade social), voltado para a construção de uma ordem social progressivamente melhor. A descriminalização e a legalização do uso / tráfico de drogas é a solução para o problema da violência social e a resposta para essa questão deve ser enfrentada sob o ponto de vista do Direito Penal, ou sob o prisma da educação, conscientização, como sendo de Saúde Pública?PALAVRAS-CHAVE: Matrix. Uso de Drogas – Tráfico de Drogas. Estado Democrático de Direito. Criminalização – Descriminalização – Legalização. Constituição – Direito Penal – Direito Internacional Público. Violência Social – Novas Soluções – Velhos Problemas. Conscientização – Educação – Saúde Pública. Valores – Liberdade – Justiça. Maktub.
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Autor: EDMUNDO SEBASTIÃO
