Livro: "Debates contemporâneos sobre direitos fundamentais: desafios de uma nova década"

A proteção e a garantia dos diretos humanos nunca se deu em um terreno estável. Sua positivação nas cartas magnas dos mais diversos países, que os eleva à condição de direitos fundamentais, em que pese a relevância inquestionável, não significou a garantia de concretude desses direitos para a maior parte da população mundial. Assim, a cada momento histórico, novos desafios aparecem face a essa proteção: ora os direitos individuais se veem ameaçados por políticas autoritárias, ora os direitos sociais e os coletivos se veem em choque com os mais diversos interesses econômicos do mercado internacional. Diante disso, este livro se propõe a expor algumas reflexões feitas pelos e pelas discentes do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia acerca da temática da proteção dos direitos fundamentais no mundo contemporâneo. Serão expostas diversas reflexões, todas atinentes a algum direito fundamental em específico, tanto no âmbito do direito privado, quanto do direito público. A propósito, os artigos aqui apresentados são resultados das pesquisas realizadas no decorrer do ano de 2019 e representam as construções teóricas que têm sido desenvolvidas por esses pesquisadores e pesquisadoras. E, portanto, como a construção do conhecimento é sempre permanente, não se pretende esgotar os assuntos apresentados, mas sim colaborar para a construção do debate, na certeza da imprescindibilidade do diálogo, principalmente no que se refere à temática da proteção dos direitos fundamentais. Como bem observa Joaquín Herrera Flores, os direitos humanos são “resultados sempre provisórios das lutas sociais pela dignidade”, os quais “deverão ser garantidos por normas jurídicas, por políticas públicas e por uma economia aberta às exigências da dignidade”. Cientes, portanto, da importância de lutar pela efetivação e garantia desses direitos e do papel relevante que desempenham os acadêmicos e acadêmicas nessa luta, os autores e as autoras desta obra esperam que suas reflexões teóricas colaborem para orientar a práxis social de forma efetiva na busca por uma dignidade humana que não seja apenas um valor, mas uma concretude na vivência de todos os seres humanos.Os Coordenadores