Livro: "Temas de Direito Ambiental: Resumo, dicas, questões e jurisprudência"

O presente trabalho se apresenta com uma dupla função: ser vetor de orientação para aprendizado do tema do Direito Ambiental, com enfoque para OAB, concursos e uma visão básica, resumida, de fácil acesso e entendimento, para o dia a dia da advocacia e consultoria na área, sem prejuízo de outros concursos, mas também servir de base, de primeiro contato, para o conhecimento de temas essenciais e fundamentais do Direito Ambiental brasileiro.Assim, a partir de incidência temática no âmbito dos concursos, da advocacia, na legislação, e daquilo que é mais comumente tratado na doutrina e jurisprudência, apresentamos um texto direto, sintético, sem deixar de enfrentar as polêmicas da matéria. Para tanto, apresentamos uma definição de cada instituto ou instituição do Direito Ambiental trabalhada, o seu respectivo processo e/ou procedimento de formação válida, o conteúdo de cada elemento estudado, o que é permitido e proibido nas diversas situações jurídicas abordadas, indicação de precedentes, bem como sínteses conclusivas e quadro sinóticos, sem prejuízo de apontar, em alguns tópicos, novos rumos e tendências de alteração na compreensão e aplicação da matéria, seja pelas bancas de concurso, seja pelo surgimento de novos precedentes dos Tribunais.Portanto, além de referência para aqueles que pretendem lograr êxito no exame da OAB, serve de base para quem já exerce ou virá a exercer o cotidiano da advocacia ou pretende ser aprovado em concursos que também confiram relevância à matéria em seus respectivos editais.