Todo o Ordenamento Jurídico infraconstitucional encontra os seus elementos de validade na Constituição Federal. Nesse âmago, encontra-se a importância de estudar o Direito Constitucional, bem como ligá-lo a outros ramos do direito.Em razão disso, a presente coletânea busca, novamente, em seu terceiro volume seguir trazendo à discussão diversos temas relevantes e emergentes do Direito Constitucional. Dessa forma, tendo como fio condutor a Constituição, abordar-se-ão as seguintes temáticas: trabalho escravo contemporâneo; biografias; a Lei da Anistia e o Pacto de São José da Costa Rica; reprodução humana assistida; violência obstétrica; seletividade criminal e as garantias penais constitucionais; o dever de fundamentação das decisões judiciais no âmbito civil; discurso de ódio; e moradores de rua.A coletânea apresenta, pois, diversas temáticas relevantes e emergentes, mas, assim como nos demais volumes, não se pretende esgotar a discussão. Pelo contrário, busca-se fomentar o debate jurídico crítico.
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Autor: Nathalie Nedel
