Livro: "Liberdade de Expressão e os Tribunais: Coleção Prática Jurídica"

Neste volume da Coleção Prática Jurídica foram selecionados enxertos de 41 julgados onde a temática liberdade de expressão, de opinião e de manifestação do pensamento foi exaustivamente minuciada. São apresentados processos, as partes litigantes (pessoas físicas e jurídicas) e seus procuradores (advogados, defensores públicos etc), a matéria objeto do litígio e a decisão prolatada, na maioria das vezes por órgãos colegiados dos Tribunais (STF, STJ etc), o que sinaliza como a questão é abordada na jurisprudência. Ao lado de cada processo há um link, para que se possa acessar diretamente o Tribunal prolator da decisão. O autor também tece considerações relevantes sobre aspectos processuais e materiais envolvidos de forma concisa, sem prejuízo da profundidade exigida. São abordadas, por exemplo, questões referentes ao acesso de informação pública, liberdade de imprensa, danos morais, informações sigilosas, Lei de Imprensa, calúnia e difamação, cabimento de recursos etc. Alguns casos polêmicos foram destacados, como envolvendo políticos e familiares, magistrados, o acidente aéreo envolvendo um Boeing da empresa Gol Linhas Aéreas e um Legacy, dentre outros. Leitura essencial para estudantes de graduação, em complemento à matéria de “Prática Jurídica”, para os candidatos aos melhores concursos públicos, e para os operadores de Direito em busca da necessária atualização. A Coleção Prática Jurídica é formada por 4 volumes: Meio Ambiente e os Tribunais, Crimes Contra a Vida e os Tribunais, Crimes Contra o Patrimônio e os Tribunais, e Liberdade de Expressão e os Tribunais.